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rodrigo de abreu pinto

direito

jan/2021 - Ao redor do Marco Legal das Startups

dez/2020 - Avanços e retrocessos entre a sociedade em conta de participação e a Lei Complementar n° 155/2016

nov/2020 - Sociedades limitadas e a captação de recursos via debêntures

nov/2020 - Terceirização no Brasil e os efeitos sobre a organização dos trabalhadores

out/2020 - A falta que o decano faz - sobre a despedida do ministro Celso de Mello do STF (publicado pela OAB/Esa).

out/2020 - Entre Celso Antônio de Bandeira de Mello e Gustavo Binenbojm: breves anotações sobre a equivalência entre o ato administrativo e a lei de ofício

out/2020 - Sindicatos no Brasil na leitura de Maurício Godinho Delgado: entre o corporativismo-autoritário e a democracia

jun/2020 - Breve nota sobre a responsabilidade por fato de terceiro

mai/2020 - Breve nota sobre os excludentes de nexo casual na estruturação da responsabilidade civil

mai/2020 - O uso impreciso do Direito Comparada pelo Supremo Tribunal Federal

abr/2020 - COVID-19 e a China na Corte Internacional de Justiça

mar/2020 - As base do programa econômico contra o vírus e a recessão

jan/2020 - Análise da Lei de Liberdade Econômica (Lei Nº 13.847/2019)

nov/2019 - Análise das PECs do Plano Brasil Mais

nov/2019 - Uma breve análise do voto do ministro Celso de Mello pela criminalização da homofobia (ADO 26)

set/2019 - Brevíssima história do STF desde a Constituição de 1988 até 2019

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